Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

A Layne Joalheria tem o compromisso de oferecer produtos de qualidade e uma experiência de compra segura, transparente e satisfatória aos seus clientes. Esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos estabelece as condições e procedimentos aplicáveis às compras realizadas em nosso site, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

1. Direito de Arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe de atendimento dentro do prazo legal, informando o número do pedido e os dados da compra.

O produto deverá ser devolvido:

  • Sem sinais de uso;

  • Em perfeitas condições de conservação;

  • Com embalagem original, certificados e acessórios, quando aplicável;

  • Com etiquetas e lacres intactos, quando existentes;

  • Em condições adequadas para conferência.

Após o recebimento e análise do produto, o reembolso será processado conforme as condições descritas nesta política.

2. Produtos com Defeito ou Avaria

Caso o produto apresente defeito de fabricação ou seja entregue com avarias, o cliente deverá comunicar o ocorrido em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

Para análise da solicitação, poderão ser solicitadas fotografias ou vídeos que permitam identificar o problema informado.

Após a confirmação do defeito ou avaria, o cliente poderá optar por:

  • Troca pelo mesmo produto, conforme disponibilidade em estoque;

  • Crédito para utilização em nova compra;

  • Reembolso integral do valor pago.

3. Produto Recebido Incorretamente

Se o cliente receber um produto diferente daquele adquirido, deverá informar o ocorrido em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

Após a verificação das informações, a Layne Joalheria fornecerá as instruções necessárias para devolução do item e realizará a substituição correta ou o reembolso correspondente.

4. Como Solicitar uma Troca, Devolução ou Reembolso

Para iniciar uma solicitação, o cliente deverá entrar em contato por meio dos canais de atendimento disponíveis em nosso site, informando:

  • Nome completo;

  • Número do pedido;

  • Produto envolvido;

  • Motivo da solicitação;

  • Fotos ou vídeos, quando necessário.

Nossa equipe analisará as informações e fornecerá todas as orientações para continuidade do atendimento.

5. Condições para Aprovação

As solicitações poderão ser aprovadas quando:

  • Forem realizadas dentro dos prazos estabelecidos nesta política;

  • O produto estiver em condições adequadas para análise;

  • Não houver indícios de uso inadequado, danos acidentais ou alterações realizadas pelo cliente.

A Layne Joalheria reserva-se o direito de recusar solicitações que não atendam às condições previstas nesta política ou na legislação aplicável.

6. Custos de Devolução

Nos casos de defeito de fabricação, produto avariado ou envio incorreto, os custos relacionados à devolução e ao reenvio serão de responsabilidade da Layne Joalheria.

Nos casos de desistência da compra dentro do prazo legal de arrependimento, os custos relacionados à devolução e ao reenvio serão de responsabilidade da Layne Joalheria.

7. Reembolsos

Os reembolsos poderão ser solicitados nas seguintes situações:

  • Exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal;

  • Produto com defeito comprovado;

  • Produto recebido incorretamente;

  • Impossibilidade de realização da troca;

  • Demais situações previstas pela legislação aplicável.

Os reembolsos serão realizados utilizando método compatível com a forma de pagamento utilizada pelo cliente no momento da compra.

Após o recebimento do produto devolvido e aprovação da análise, o reembolso será processado em até 7 (sete) dias úteis.

Pagamentos via PIX

O valor será devolvido para uma conta bancária ou chave PIX de titularidade do comprador.

Pagamentos Realizados na Entrega

Nos casos em que o pagamento for realizado no momento da entrega, eventual reembolso aprovado será efetuado por transferência bancária ou PIX para uma conta de titularidade do comprador.

8. Produtos Não Elegíveis para Troca ou Devolução

Não serão aceitas solicitações referentes a produtos:

  • Com sinais de uso, desgaste ou danos;

  • Com lacres rompidos, quando aplicável;

  • Danificados por mau uso, quedas ou armazenamento inadequado;

  • Alterados, ajustados ou modificados após a entrega;

  • Sem condições mínimas para avaliação.

Produtos personalizados, confeccionados sob encomenda ou produzidos de acordo com especificações do cliente poderão estar sujeitos a condições específicas de troca e devolução, conforme legislação aplicável.

9. Atendimento ao Cliente

Em caso de dúvidas sobre trocas, devoluções ou reembolsos, entre em contato com nossa equipe através dos canais de atendimento disponíveis em nosso site.

A Layne Joalheria reserva-se o direito de atualizar esta política a qualquer momento para adequação à legislação vigente ou melhoria de seus processos internos.